Microônibus ligarão Metrô e CPTM ao Sambódromo. (31/01/08)

Para facilitar a ida dos foliões, a partir de amanhã (dia 1º), a EMTU vai operar duas linhas de microônibus que ligam as estações da CPTM e do Metrô ao Sambódromo do Anhembi. As linhas gratuitas serão operadas por 20 microônibus (azul com faixa vermelha). Partirão das Estações Barra Funda e Tietê e funcionarão nos seguintes dias e horários:

Na sexta-feira, dia 01/02, sentido Estações/Anhembi, a operação será das 17h a 01h da manhã de sábado.

No sábado de manhã, dia 02/02, sentido Anhembi/Estações, o serviço funcionará das 5h da manhã às 9h. Para assistir ao desfile à noite, a operação será das 17h à 01h.

No domingo de manhã, 03/02, para a volta dos foliões (Anhembi/Estações), o horário será o mesmo de sábado, ou seja, das 5h às 9h.

O desembarque dos passageiros no Anhembi será no Portão 1 (entrada do Pavilhão de Exposição). Para utilizar o serviço é preciso que o usuário apresente a senha emitida pelo Metrô ou pela CPTM.

A mesma operação de transporte (ida e volta Estações/Anhembi) se repetirá para o Desfile das Campeãs, no dia 8 de fevereiro.

Ônibus metropolitanos e Pontes ORCA no Carnaval

A frota de ônibus metropolitanos da Grande São Paulo será reduzida durante o Carnaval. No sábado, rodarão 70% dos ônibus e no domingo, 50%. Na segunda-feira, o esquema será idêntico ao de sábado e na terça, a exemplo de domingo, funcionará metade da frota.

Corredor Metropolitano São Mateus – Jabaquara
No Corredor Metropolitano ABD, a frota de sábado e domingo seguirá a programação normal dos outros fins de semana. Na segunda-feira, as linhas 284, 286, 289, 290 e 376 circularão com programação de domingo. A linha 287 funcionará com a programação de domingo reforçada por três veículos. Nas linhas 285 e 288, a frota será a mesma de sábado. Na terça-feira, todas as linhas que circulam no corredor ABD seguem a programação de domingo.

Ponte ORCA (Barra Funda e Cidade Universitária a Vila Madalena)
Os serviços de Ponte ORCA que ligam a Estação Vila Madalena do Metrô às estações Barra Funda e Cidade Universitária (CPTM) funcionarão com frota reduzida na próxima segunda-feira, 4 de fevereiro.

No caso dos veículos que atendem a Estação Cidade Universitária, a frota será reduzida de 15 para 10 veículos. A frota que atende a Estação Barra Funda será reduzida de 7 para 5 veículos.

Na terça-feira de Carnaval este serviço da ponte ORCA, gerenciado pela EMTU/SP, não funcionará.

A Ouvidoria da EMTU/SP (0800-724 05 55) terá expediente normal na segunda e terça-feira.

CPTM e METRÔ

Metrô e CPTM operam até 1h da manhã do dia 3

Além disso, o Metrô e a CPTM também vão operar com esquema especial para agilizar os deslocamentos de quem vai aproveitar o feriado em São Paulol ou para queles que pretendem deixar a Capital. Vale lembrar que quem ficar na cidade pode curtir ao máximo, já que Metrô e CPTM operam até a 1 hora da madrugada de sábado para domingo.

Metrô tem operação especial para o feriado de Carnaval

Amanhã, sexta-feira, dia 1º de fevereiro, o Metrô vai adotar um esquema especial para os dias de Carnaval.

A linha 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi) terá 43 trens em circulação nos horários de maior movimento (picos da manhã e tarde), como de hábito, mas o Centro de Controle de Operacional do Metrô (CCO), nos horários de vale, poderá reforçar a frota se perceber a necessidade. A mesma medida poderá ser adotada nas outras linhas.

A linha 2-Verde (Imigrantes-Vila Madalena) vai operar nos horários de pico com 15 trens em circulação.

Na linha 3-Vermelha (Corinthians/Itaquera-Palmeiras/Barra Funda) haverá 42 trens nos picos.

Na linha 5–Lilás, a oferta será a mesma de um dia útil normal, com cinco trens nos picos da manhã e tarde e quatro trens durante o horário de menor demanda.

No sábado, dia 2, nas linhas 1, 2, 3 e 5, circularão 29, 7, 32 e 3 composições nos horários de forte demanda, respectivamente. Porém, se verificar um aumento de usuários no sistema, o CCO tem condições de colocar imediatamente mais trens em circulação.

No domingo, dia 3, os intervalos programados entre trens serão de 4 minutos na linha 1, 5 minutos na linha 2 e 4 minutos na linha 3. A linha 5 não opera aos domingos. Novamente, o CCO tem condições de colocar imediatamente mais trens em circulação se verificar um aumento de usuários no sistema.

Na segunda-feira, dia 4, os intervalos programados entre trens serão de 3 minutos na linha 1, 5 minutos na linha 2, 3 minutos na linha 3 e 8 minutos na linha 5.

Na terça-feira, dia 5, os intervalos programados entre trens serão de 4 minutos na linha 1, 5 minutos na linha 2, 4 minutos na Linha 3 e 8 minutos na linha 5. Vale destacar que o Bilhete Lazer poderá ser usado nesse dia.

Na quarta-feira de Cinzas, 6 de fevereiro, o início da operação comercial nas linhas 1 e 3 será antecipado para às 4 horas, e na linha 2 para às 4h30. A Linha 5 inicia a operação comercial às 4h40.

CPTM terá horários diferenciados durante o carnaval

Em virtude do feriado de Carnaval, a CPTM preparou um esquema especial para a circulação de trens nas linhas A (Luz-Francisco Morato), B (Julio Prestes-Itapevi), C-Esmeralda (Osasco-Autódromo), D (Luz-Rio Grande da Serra), E (Luz-Estudantes) e F (Brás-Calmon Viana).

No sábado (2/2) e domingo (3/2), os horários não terão alterações, sendo os mesmos praticados normalmente nesses dias. Os intervalos entre as composições na segunda-feira (4/2) serão iguais aos realizados aos sábados (12 e 10 minutos) e na terça (5/2), idênticos aos dos domingos (15 e 12 minutos).

Já na quarta-feira (6/2), dia atípico, em que a maioria das pessoas começa a trabalhar após o meio-dia, os trens circularão com intervalos entre 12 e 10 minutos pela manhã. No horário de pico da tarde, a CPTM retoma a programação normal dos dias úteis, com os menores intervalos, entre 6 e 8 minutos.

A CPTM também aproveitará este feriado, quando a demanda de passageiros costuma cair, para promover obras e manutenção preventiva nas suas linhas, gerando pequenas alterações de intervalos em alguns trechos e horários específicos.

Veja como fica a circulação de trens da CPTM durante o Carnaval:

* 02/02 (sábado) – programação normal com intervalo de 12′ nas linhas A, D, F, B, C e 10′ na linha E;
* 03/02 (domingo) – programação normal com intervalo de 15′ nas linhas A,D, F, B e 12′ nas linhas C e E;
* 04/02 (segunda) – programação normal praticada aos sábados, com intervalo de 12′ nas linhas A, D, F, B, C e 10′ na linha E;
* 05/02 (terça) – programação normal praticada aos domingos, com intervalo de 15′ nas linhas A, D, F,B e 12′ nas linhas C e E;
* 06/02 (quarta) – dia atípico com intervalo de 12′ no pico da manhã e vale do dia nas linhas A, D, F, B e 10′ nas linhas C e E, e pico da tarde com programação normal de dias úteis com intervalo de 8′ nas linhas A,D, F, B e 6′ nas linhas C e E;

Em atendimento aos serviços de obras e manutenção preventiva nas linhas B, C-Esmeralda e E (extensão de Guaianazes a Estudantes), de 2 a 6 de fevereiro, haverá mudanças de intervalo conforme abaixo:

* 03/02 (domingo) – programação especial das 08h00 as 18h00 na linha B com alteração do intervalo entre trens de 15′ para 26′ e na linha E- extensão com alteração do intervalo entre trens de 12′ para 20′;
* 05/02 (terça – feriado) – programação especial das 09h00 as 18h00 na linha B com alteração do intervalo entre trens de 15′ para 18′.

Serviço de Atendimento ao Usuário

O Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) funcionará no sábado (02), das 7 às 13 horas, voltando na quarta-feira (6), a partir das 7 horas. Os serviços de venda de passes escolares, ouvidoria, achados e perdidos, atendimento ao usuário especial e atendimento emergencial estarão suspensos no domingo, segunda e terça-feira, retornando às 13 horas de quarta-feira. Neste período, as ligações para o 0800-0550121 serão gravadas e respondidas posteriormente. Sugestões e reclamações podem, ainda, ser enviadas por e-mail, para o endereço eletrônico usuario@cptm.sp.gov.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa da STM

O reajuste sobe no dia 9 de fevereiro, é menor que a inflação e deve, a partir de agora, ser anual. Cartões exclusivos para o transporte metro-ferroviário não sofreram reajustes e, portanto, têm desconto ampliado em relação à nova tarifa. (31/01/08)

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos informa:

1. O reajuste deste ano é inferior à inflação do período.

2. As tarifas cobradas no sistema de transporte metropolitano serão corrigidas anualmente.

3. O Cartão Fidelidade e o Bilhete Lazer (BLA) , incentivados, de uso exclusivo do Metrô e da CPTM, não serão reajustados, ampliando o desconto, no caso do Cartão Fidelidade para 12,5% por viagem (hoje é de 8,7%) e, no caso do BLA, para 16,7% (hoje é de 13%).

4. O reajuste anual é uma determinação do governo do Estado, cujos propósitos são:

a) permitir, com a informação prévia sobre a periodicidade do reajuste, que o usuário programe seus gastos;

b) contribuir para a estabilidade fiscal e para a auto-suficiência do financiamento da operação do Metrô, da CPTM e da EMTU.

5. As novas tarifas passam a vigorar a partir do dia 9 de fevereiro.

Metrô e CPTM

6. No Metrô e na CPTM, o valor do bilhete unitário passará de R$ 2,30 para R$ 2,40. O reajuste é de 4,35%. O percentual é inferior à variação acumulada do IPC da Fipe, entre dezembro de 2006 e dezembro de 2007, que ficou em 5,46%. A rigor, o índice de reajuste, relativamente à inflação, é menor ainda, uma vez que o período entre o último e o atual reajuste (feitos em 29/11/06 e 09/02/08) abrange 14 meses.

7. O Bilhete Único integrado (SPTrans e Metrô ou SPTrans e CPTM) terá reajuste de 4,29%, passando de R$ 3,50 para R$ 3,65, também menor que a inflação acumulada no período.

Fidelidade e BLA terão desconto ampliado

8. Os bilhetes incentivados, de uso exclusivo do Metrô e da CPTM, não serão reajustados.

9. No Cartão Fidelidade, a recarga é de 20 viagens pelo preço fixo de R$ 42,00. Ou seja, o preço cobrado por viagem continuará a ser de R$ 2,10, e o usuário passará a ter o equivalente a um desconto de 12,5% por viagem (hoje é de 8,7%).

10. No Bilhete Lazer (BLA), válido das 18h de sábado às 0h de domingo, além de feriados, o preço por viagem continuará a ser de R$ 2,00 (a recarga obrigatória é de 10 viagens por R$ 20,00). Assim, o desconto por viagem passará a ser de 16,7% (hoje é de 13%).

Ônibus metropolitanos

11. No sistema de ônibus metropolitanos, gerido pela EMTU, as tarifas serão reajustadas conforme cláusula do contrato de concessão. Os valores são os seguintes:

* 3,47% para a área 1;
* 3,42%, na área 2;
* 3,48%, na área 3;
* 3,22%, na 4;
* 3,64% na área 5 (ainda não concedida);

12. No corredor metropolitano de trólebus (ABD), o reajuste será exatamente o mesmo dos bilhetes do Metrô e da CPTM: 4,35%. Assim, o valor passará de R$ 2,30 para R$ 2,40.

13. Na Região Metropolitana da Baixada Santista, o reajuste será de 3,62% para os ônibus comuns e de 2,79%, para os seletivos.

14. Na Região Metropolitana de Campinas, a correção será de 3,96% (comuns) e 3,25% (seletivos).

Assessoria de Imprensa da STM

A Receita Federal suspendeu uma licitação para a aquisição de um lote
de softwares do programa Office 2007, da Microsoft, orçado em R$ 40,9
milhões até que o Tribunal de Contas da União (TCU) finalize o
processo de exame do pregão. A informação é do Ministério Público
Federal, que recomendou a suspensão da compra.
A apuração do MPF sobre o pregão começou após uma denúncia anônima, em
que um cidadão questionava “a utilidade e a economicidade” do pregão.
A Coordenadoria de Informática do MPF-SP foi consultada e deu um
parecer técnico no qual afirmou que a Receita pode abrir mão da compra
em troca de softwares livres com as mesmas características.

* Notícia completa,

Usar lâmpadas fluorescentes é uma decisão em prol do planeta

Diversos países vêm implantando políticas de substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes. Essa intervenção pública no que, a princípio, seria decisão exclusiva de cada consumidor obedece a uma motivação importante: promover eficiência energética. A redução do consumo nesse campo tem impacto positivo sobre o meio ambiente, na medida em que são minimizadas – ou ao menos desaceleradas – as necessidades de geração de energia.

A Austrália, por exemplo, pretende interromper a venda de incandescentes até 2010 e proibir a comercialização de lâmpadas que não cumpram as metas de economia de energia. O Canadá deve banir a venda das lâmpadas tradicionais até 2012, como parte do plano de diminuir em 20% a emissão de gás do efeito estufa até 2020. Na Venezuela, o Governo substituiu 53 milhões de lâmpadas incandescentes por fluorescentes em mais de 95% dos domicílios. Já nos Estados Unidos, as ações acontecem isoladamente, em alguns Estados como a Califórnia, que trabalha para interromper a venda de incandescentes até 2012, além de Hawai e New Jersey, cujas legislações propõem substituir as lâmpadas tradicionais pelas fluorescentes em prédios públicos até 2010.

No Brasil, tramita no Congresso um Projeto de Lei proposto pelo deputado Arnon Bezerra (PTB/CE), de maio de 2007, que prevê a proibição da fabricação, importação e comercialização em todo o país de lâmpadas incandescentes a partir de 2010.

Não se sabe ainda para que lado caminha a proposta, a ser submetida ainda a várias Comissões da Casa, mas, além dela, contabilizam-se no país alguns esforços interessantes. No caso específico das lâmpadas fluorescentes compactas, desde 13 de dezembro passado, passou a ser obrigatória, na embalagem, a existência da etiqueta ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia), acompanhada de um selo do Inmetro e do Procel, informando o consumidor sobre a luminosidade e a potência do produto, a fim de assegurar sua qualidade e nível de eficiência.

O Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), nascido em 1985 para combater o desperdício e reduzir os custos e os investimentos do setor, em 1993, instituiu o Selo Procel de Economia de Energia, que indica ao consumidor eletrodomésticos mais econômicos em termos de consumo de energia.

As distribuidoras de energia têm ainda um compromisso com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em investir uma porcentagem de seus faturamentos na compra e distribuição gratuita de lâmpadas fluorescentes compactas com Selo Procel para uso doméstico. Há também, dentro deste acordo, o compromisso de investirem parte do faturamento no programa Reluz (Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente), que realiza a troca do sistema de iluminação pública das prefeituras do Brasil.

O consumidor brasileiro, contudo, ainda tem relutância em aderir às lâmpadas fluorescentes, sobretudo em função de seu preço, mais caro em relação às tradicionais.

O que está por trás dessa resistência, porém, é a desinformação. Cerca de 80% mais econômica e com durabilidade dez vezes maior que a incandescente, o uso da fluorescente diminui a conta de luz. A troca de uma só lâmpada comum de 60W, modelo mais consumido nas residências brasileiras atualmente, por uma fluorescente de 15W, gera uma economia de R$ 2 em um mês. Embora a fluorescente tenha um custo médio de R$ 8, em quatro meses o consumidor recupera o investimento. O restante da vida útil da lâmpada, portanto, representa lucro.

Esses cálculos, que deveriam ser disseminados de uma maneira mais pulverizada pelo próprio governo, acabam divulgados apenas pelo setor fabricante de lâmpadas mais econômicas que, nesse caso, legisla saudavelmente em causa própria.

A empresa de iluminação Golden Plus, por exemplo, está empreendendo uma campanha por todo o país para conscientizar o consumidor sobre a vantagem de utilizar lâmpadas fluorescentes compactas em comparação com as incandescentes.

Pertencente ao Grupo Paulista Business, a companhia foi fundada em 90, inicialmente como importadora de produtos. Três anos depois, viu uma oportunidade no setor de iluminação, ingressou nesse mercado e criou a marca Golden Plus.

“A Golden Plus detectava uma possibilidade de crescer nesse setor, ao mesmo tempo em que a China entrava nesse campo com possibilidade de praticar preços aqui bem mais competitivos que o praticado pelas fábricas nacionais”, diz a AmbienteBrasil o diretor comercial da empresa, Ricardo Cricci.

“Uma vez que a substituição das incandescentes pelas lâmpadas eletrônicas é inevitável, é preciso que o consumidor entenda as vantagens nesta troca”, pondera ele. Com esse objetivo, a empresa está distribuindo folhetos e explicando os benefícios da fluorescente aos consumidores que passam pelos supermercados, casas de material de construção e de material elétrico espalhadas pelo país.

Mas com cerca de 50% dos lares brasileiros ainda usando lâmpadas incandescentes, muito há que ser feito para explicar à população sobre a importância da substituição por lâmpadas econômicas.

De qualquer maneira, aos poucos, essa conscientização vai se concretizando. O país já consome aproximadamente 11 milhões de lâmpadas fluorescentes por ano. “Só em 2007, o consumo das fluorescentes compactas no mercado brasileiro foi 20% a 25% maior em relação ao ano anterior, índice que deve continuar aumentando com a crescente preocupação das pessoas em relação à eficiência energética e à contribuição que cada um pode dar para reduzir os efeitos do aquecimento global”, acredita Cricci.

Fonte: AmbienteBrasil

MP3: perigo para os adolescentes

As estatísticas mostram que são cada vez mais freqüentes os casos de perda de audição por causa do uso de MP3 players, aparelhos com um volume que pode chegar a 115 decibéis (dB), intensidade maior que a produzida por um avião quando decola.

No caso específico dos famosos iPods, muitas vezes acompanhados com fones do tipo “earbud”, que são introduzidos dentro do ouvido, o volume pode chegar a 120 dB.

Segundo especialistas, uma exposição prolongada a ruídos acima de 85 decibéis pode causar traumas auditivos e lesões ao ouvido interno, enquanto uma hora de música alta com fones de ouvido pode causar danos permanentes e reduzir a capacidade de audição.

A música é o som preferido de boa parte da população, segundo uma pesquisa realizada pelo espanhol GAES Centros Auditivos.

A caminho da surdez

Porém, ouvir música muito alta durante um tempo prolongado pode provocar perdas auditivas. Isso é algo que já está sendo visto entre os mais jovens, que têm desenvolvido problemas de audição antes típicos dos adultos.

Além do som alto de shows, festas e casas noturnas, os MP3 palyers se tornaram uma das principais causas desses problemas. A tecnologia digital desses aparelhos permite que o volume atinja 100 dB sem que haja distorções. Por conta disso, já há especialistas que falam da “surdez do iPod”.

Devido a esses casos, o GAES lançou uma campanha para lembrar os mais jovens da importância de cuidar da audição e explicar a eles que ouvir música alta e por um longo período em MP3 players pode fazê-los ficar surdo 30 anos antes que a geração de seus pais.

“Os jovens devem saber o quão prejudicial é ouvir música a mais de 60% do volume máximo e utilizar esses aparelhos de reprodução por mais de 60 minutos ininterruptos”, destaca o doutor Javier Gavilán, chefe de otorrinolaringologia do Hospital La Paz, em Madri, e assessor da campanha do GAES.

Os dados são reveladores: o ruído de uma conversa normal atinge 60 dB, o barulho nos locais de tráfego intenso alcança os 85 dB, enquanto o som dos reprodutores de música pode chegar a 100 dB, o limite estabelecido na União Européia e equivalente ao barulho de um avião ao decolar.

“Ouvir música a níveis muito elevados e durante um tempo prolongado fará os jovens de hoje terem problemas de audição próprios de pessoas de 70 anos, mas quando tiverem 50 anos”, destaca Gavilán.

Não são só os especialistas que alertam para o problema. Em seu site, Pete Townshend, guitarrista do The Who, chamou a atenção dos jovens para o fato de que o uso excessivo do iPod pode causar surdez se o aparelho for usado com o volume muito alto.

O músico sabe do que fala, já que, por causa da música alta em shows ou ouvida por meio de fones de ouvido, ficou parcialmente surdo. Assim como Phil Collins, Eric Clapton, Sting e Neil Young, entre outros.

Fonte: Ambientebrasil

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM tem se mostrado mais eficiente que a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô. Ambas Companhias, vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo – STM, tiveram o mesmo problema nos últimos três meses, falha no sistema de tração de uma composição, com necessidade de reboque. A CPTM conseguiu restabelecer a circulação em 1 hora, enquanto que o Metrô restableceu somente em duas horas, o dobro do tempo. Veja matérias abaixo:

27/11/2007:

Nesta terça-feira [27], às 17h28, um trem que circulava pela via 02, sentido Osasco, na Linha C – Esmeralda, da CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos], travou na Estação Berrini, provocando o aumento dos intervalos de oito para 12 minutos. No trecho desta estação, as composições tiveram que utilizar apenas uma via, nos dois sentidos. Às 18h20, o trem foi rebocado por uma locomotiva e a circulação voltou ao normal.

Fonte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

18/01/2008:

Nesta sexta-feira, dia 18, as 6h47, na Linha 1-Azul (Jabaquara – Tucuruvi) ocorreu um problema com uma de suas composições entre as estações Paraíso e Ana Rosa. O problema detectado pela Manutenção do Metrô foi no sistema de tração da composição, causando interrupção de via.

O Metrô implantou a operação de via única entre as estações Liberdade e Paraíso, e por questões de segurança conteve o fluxo de entrada nas estações de maior movimento.

A composição com problema foi retirada às 8h45 e o sistema já está regularizado, operando normalmente.

Fonte: Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.

Mais 0,38%: entenda o aumento da alíquota do IOF

Por: Flávia Furlan Nunes
04/01/08 – 19h27
InfoMoney

SÃO PAULO – Na última quarta-feira (2), o governo anunciou medidas para compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Dentre elas, está o aumento de 0,38% na alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Mas as mudanças podem causar dúvidas aos consumidores.

Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, nas operações de crédito isentas de IOF não há mudanças. Aquelas reduzidas a zero passaram a contar com alíquota de 0,38% e, nas demais, houve incremento no tributo recolhido. As modificações foram publicadas, por meio do decreto 6.339 , na noite de quinta-feira (3), no DOU (Diário Oficial da União).

No caso do crédito imobiliário concedido para a compra de unidades residenciais, o consumidor está isento do imposto – não será penalizado pelas modificações. O IOF também não incide no leasing, por não ser caracterizado como operação de crédito. Para que você entenda melhor as mudanças, veja abaixo quais as operações que sofreram alteração.

Alíquotas com alta de 0,38%
Na compra de imóvel comercial por pessoa física, a alteração é para cobrança de 3% ao ano de IOF mais 0,38% sobre o valor da operação. Já para as pessoas jurídicas, a alíquota mudou para 1,5% sobre o prazo mais 0,38% do valor da operação.

No caso de financiamentos de carro, uso do cheque especial e outras modalidades de crédito direcionadas a pessoas físicas e já tributadas, houve aumento do IOF diário de 0,0042% para 0,0082% (de 1,5% ao ano para 3% ao ano), além de nova incidência do IOF, em 0,38%, sobre o total emprestado.

Com relação ao cartão de crédito, só há cobrança de IOF quando não for feito o pagamento integral da fatura no dia do vencimento. Em parcelamento de contas no cartão, quando há incidência de juros, também incidirá o imposto. No plástico internacional, a alíquota passou de 2% para 2,38%. Empréstimos feitos no exterior, com prazo médio de 90 dias, passam de 5% para 5,38%.

Operações de seguros privados com assistência a saúde subiram de 2% para 2,38%. Nas demais operações, sem considerar aquelas em que a alíquota era zero (dentre elas resseguros e de vida*), o valor sobe de 7% para 7,38%.

Alíquotas reduzidas a zero
Enquanto algumas alíquotas eram cobradas e tiveram incremento de 0,38%, outras eram reduzidas a zero e também sofreram a mesma alta. Veja abaixo quais são as operações de crédito inclusas:

* Realizadas por cooperativas e seus associados;

* À exportação, bem como de amparo à produção ou estímulo à exportação;

* Crédito rural, destinado ao investimento, custeio e comercialização;

* Penhor civil de jóias, pedras preciosas e outros objetos;

* Crédito realizado por instituição financeira, referente ao repasse de recursos para o Tesouro Nacional destinado ao financiamento de abastecimento e formação de estoques reguladores;

* Efetuadas com recursos da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial);

* Crédito realizado com amparo da Política de Garantia de Preços Mínimos;

* Operações que usam títulos como garantia;

* Relativas a transferências de bens objetos de alienação fiduciária, com sob-rogação de terceiros nos direitos e obrigações do devedor, desde que mantidas todas as condições financeiras do contrato original;

* Relativas a adiamento sobre o valor do resgate de apólice de seguros de vida individual e de título de capitalização;

* Relativas a adiantamento de contrato de câmbio de exportação;

* Relativas a aquisição de ações ou de participação em empresa, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização;

* Crédito resultante de repasse de recursos do fundo ou programa do Governo Federal vinculado à emissão pública de valores mobiliários;

* Realizada por agente financeiro com recursos de programas federais, estaduais e municipais com a finalidade de implementar programas de geração de emprego e renda;

* *No caso dos seguros, os seguintes casos subiram em 0,38% a cobrança de IOF: resseguro; seguro obrigatório habitacional do Sistema Financeiro de Habitação; de crédito à exportação e de transporte internacional e mercadorias; referente à cobertura de riscos relativos ao lançamento e à operação de satélites Brasilsat I e II; em que o valor dos prêmios seja destinado ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência; DPVAT, seguro de vida e congêneres e de acidentes de trabalho.

Cheque especial
De acordo com a Receita Federal, no caso de cheque especial, o IOF é cobrado sobre o saldo devedor apurado até o último dia do mês. Incide, ainda, 0,38% sobre os acréscimos realizados ao saldo devedor durante o mês.

Se o saldo devedor do último dia do mês anterior (que é transferido para o 1º dia do mês subseqüente), for de R$ 1 mil e assim permanecer até o último dia do mês corrente, o IOF será calculado: 0,0082% sobre R$ 30 mil (somatório do saldo devedor de 30 dias) mais 0,38% sobre R$ 0 (não houve acréscimo de saldo devedor).

Porém, se houver novo débito no dia seguinte no valor de R$ 500,00 (passando o saldo devedor para R$ 1.500,00), o IOF será cobrado: 0,0082% sobre R$ 44.500,00 (R$ 1 mil x 1 + R$ 1.500 x 29) mais 0,38% sobre 500,00 (acréscimo de saldo devedor no mês). Isso significa que o saldo devedor no final do mês transferido para o mês seguinte não sofrerá nova incidência de IOF a 0,38%.