PROMESSAS DA CANDIDATA MARTA SUPLICY PARA LINHAS DO METRÔ DE SÃO PAULO

1. A candidata Marta Suplicy, após ter prometido insistentemente que iria fazer linhas de metrô, foi obrigada a reconhecer, em sabatina realizada pela Folha de S. Paulo, que a decisão de como, onde e quando novas linhas do Metrô serão construídas cabe ao Governo Estadual, cujo Plano de Expansão do Transporte Metropolitano está em plena execução.

2. No entanto, após ter feito essa retratação, a candidata foi surpreendida enviando para pessoas cadastradas em seu site mensagem eletrônica, intitulada “Metrô de periferia” na qual afirma que “Marta, juntamente com (…) o governo estadual, vai levar o Metrô…”, como se houvesse algum tipo de concordância do Governo Estadual com as suas promessas, o que absolutamente não é verdade, como reiteradamente tem afirmado o Metrô de São Paulo.

3. Por essa razão, o Metrô considera necessário esclarecer novamente a opinião pública que a proposta da candidata Marta Suplicy é rudimentar e ignora itens básicos que determinam a construção de linhas de metrô em todo o mundo, como interconexões com outras linhas, demanda de passageiros e origem e destino preferencial das pessoas.

4. As novas linhas que a candidata imagina fazer são inadequadas e ocasionariam distúrbios na operação do Metrô. Um projeto de ampliação do metrô de São Paulo não pode se resumir, como quer a candidata, a acréscimos de segmentos às linhas atuais, definidos sem o necessário suporte técnico.

5. A afirmação da candidata propondo, em oposição ao Metrô de São Paulo, um metrô de periferia, além do caráter preconceituoso e desagregador, demonstra, mais uma vez o seu desconhecimento a respeito do sistema metroferroviário de São Paulo, uma vez que 75% dos passageiros transportados pelo Metrô pertencem às classes C, D e E e apenas 1% à classe A.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso na semana passada não prevê um centavo de investimentos da União no metrô de São Paulo, ao contrário do que anuncia a candidata petista à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy.

Sábado passado, ao lado do próprio Lula em campanha na zona leste da cidade, Marta disse que o presidente será “parceiro” dela no plano de expansão do metrô. Na televisão e no rádio, a candidata tem afirmado que seus projetos para a área possuem aval do governo federal.

Mas, segundo o Orçamento da União, disponível no site do Ministério do Planejamento, o valor reservado para “transporte ferroviário urbano de passageiro” é de R$ 1 bilhão e contempla as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Maceió, João Pessoa e Natal, todos municípios governados por partidos da base aliada do governo federal, sendo os três primeiros administrados por prefeitos petistas.

A LDO é a principal peça orçamentária a apontar quais são as prioridades da União para o ano seguinte – no caso, 2009. Ela define regras e serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento no Congresso, onde a peça pode ser complementada pelos parlamentares.
O próprio governo também pode alterar sua proposta enquanto ela estiver tramitando no Congresso. Nesse caso, se quiser incluir o metrô paulistano, ele terá de remanejar a verba de uma outra área, o que costuma ser problemático.

Autonomia

A campanha da petista afirma que o governo tem autonomia para remanejar recursos. Diz ainda que, se for eleita, Marta irá detalhar a proposta com o Metrô e o governo do Estado e levará proposta de emenda ao Orçamento.

Conforme vem anunciando a campanha de Marta, estariam previstos investimentos de R$ 490 milhões do governo federal no metrô a partir do ano que vem. O mesmo montante também seria destinado anualmente até 2014.
O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) também não prevê investimento direto no metrô de São Paulo.

Nesse caso, a previsão reservada para o setor de transportes do Estado, no período de 2007 até 2010, projeta um investimento total de R$ 32,7 bilhões para logística de infra-estrutura portuária, ferroviária e rodoviária, no entanto não contempla aportes para o transporte na capital.

Outro item

Afora a previsão de R$ 1 bilhão para o setor, há também um outro item na LDO para investimentos de R$ 441 milhões no “transporte ferroviário urbano de passageiros” – R$ 118 milhões à Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) e os outros R$ 323 milhões à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).

A CBTU, ligada ao Ministério das Cidades com sede no Rio de Janeiro, atua também em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

Nos últimos anos, o repasse federal ao metrô paulistano foi fruto de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou acordo firmado na venda da exclusividade da conta dos servidores do Estado.

Enquanto o governo Lula entendia que o percentual de 13% para pagamento da dívida com a União se aplicava a essa receita, o governo de José Serra (PSDB) dizia que não. Acordo anunciado definiu que o dinheiro (13% de R$ 2 bilhões) seria repassado para investimentos no metrô.